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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 16:36

Se houver dúvida de legítima defesa, acusado deve ir a Júri

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por um homem acusado de
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00

Embargos infringentes. Emendatio libelli. Princípio da correlação. O réu se defende dos fatos postos na denúncia.

Correta a sentença que por meio do instituto da emendatio libelli, corrige a capitulação contida na denúncia para o crime de homicídio.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:36

O direito de herança do embrião congelado

consiste na técnica de Inseminação Artificial, originado na Inglaterra, tal método é utilizado por casais
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:30

Direito de imagem deve ser proporcional ao salário

O contrato de cessão dos direitos de imagem, instrumento comum na relação entre clubes e jogadores de futebol, não pode envolver valor discrepante em relação ao salário do atleta. Se a proporção não é razoável, trata-se de uma forma de maquiar a verdadeira remuneração do jogador
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 12:15

Jornalista é condenado a pagar indenização a vereadora

Liberdade de expressão, prevista na CF, não é ilimitada e deve encontrar seus limites nos outros direitos consagrados na Carta Magna
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:50

Negado dano moral em fato classificado como 'momento de desinteligência'

Segurança do hospital não foi indenizado pelas supostas agressões verbais e físicas que sofreu de um médico que queria entrar no estabelecimento sem a sua identificação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 14:20

Recurso de revista. Admissibilidade. Acidente de trabalho. Dano moral.

Valor arbitrado.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:38

Registro de furto, sem informar nome, não gera direito a indenização

?Dos testemunhos ocorridos nos autos não se pode extrair nenhum ato ilícito perpetrado pela apelada no sentido de que tenha promovido boatos de ato delituoso em desfavor do postulante, de modo a ofender-lhe a honra e a moral?, finalizou o relator
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2011 - 10:14

Recurso de revista do ministério público do trabalho e da fundação orquestra sinfônica de porto alegre.

Honorários advocatícios. Contrato nulo.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 12:18

Obrigatoriedade da Comprovação da Vacina da Covid-19

Precedente de demissão por justa causa de quem recusa vacinação já existe e não há prática discriminatória em pedir carteira de vacinação e exames.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo.

Considerando que o Egrégio Conselho de Sentença, por maioria de votos (4 votos não, um sim e dois não abertos) não absolveu o réu.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2015 - 12:07

A Nova Súmula Vinculante em Matéria Penal

“A competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela Constituição Estadual”.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 19:15

Documento de identidade ilegível justifica negativa de crédito em loja

Para TJ, loja apenas cumpriu seu dever de acautelar-se de eventuais fraudes ou falsificações
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:55

Justiça do Trabalho reconhece indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais

Ficou constatado que as atividades profissionais contribuíram para o surgimento da doença, que causou a incapacidade parcial e temporária da trabalhadora, no grau máximo.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 14:00

Violação de lei não é critério para fixar indenização

ser usada como critério para a fixação de valor de indenização por dano moral e de pensão mensal
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:30

Acusado de homicídio em briga de trânsito após festa junina é condenado

crime de porte ilegal de arma e homicídio qualificado por motivo fútil
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 14:30

Condenado ex-PM que matou colega de turma da filha

matado uma jovem de 15 anos que discutir com sua filha por causa de um celular
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:20

Empresa não pode impor mudanças para renovar seguro de vida antigo

A Vida Seguradora terá que manter o seguro de vida contratado por Anivete dos Santos Teixeira e

Exibindo resultado de 7961 até 7980 de um total de 112464

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por um homem acusado de

Questões de Direito Civil, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Correta a sentença que por meio do instituto da emendatio libelli, corrige a capitulação contida na denúncia para o crime de homicídio.

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

consiste na técnica de Inseminação Artificial, originado na Inglaterra, tal método é utilizado por casais

O contrato de cessão dos direitos de imagem, instrumento comum na relação entre clubes e jogadores de futebol, não pode envolver valor discrepante em relação ao salário do atleta. Se a proporção não é razoável, trata-se de uma forma de maquiar a verdadeira remuneração do jogador

Liberdade de expressão, prevista na CF, não é ilimitada e deve encontrar seus limites nos outros direitos consagrados na Carta Magna

Segurança do hospital não foi indenizado pelas supostas agressões verbais e físicas que sofreu de um médico que queria entrar no estabelecimento sem a sua identificação

Valor arbitrado.

?Dos testemunhos ocorridos nos autos não se pode extrair nenhum ato ilícito perpetrado pela apelada no sentido de que tenha promovido boatos de ato delituoso em desfavor do postulante, de modo a ofender-lhe a honra e a moral?, finalizou o relator

Honorários advocatícios. Contrato nulo.

Precedente de demissão por justa causa de quem recusa vacinação já existe e não há prática discriminatória em pedir carteira de vacinação e exames.

Considerando que o Egrégio Conselho de Sentença, por maioria de votos (4 votos não, um sim e dois não abertos) não absolveu o réu.

“A competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela Constituição Estadual”.

Para TJ, loja apenas cumpriu seu dever de acautelar-se de eventuais fraudes ou falsificações

Ficou constatado que as atividades profissionais contribuíram para o surgimento da doença, que causou a incapacidade parcial e temporária da trabalhadora, no grau máximo.

ser usada como critério para a fixação de valor de indenização por dano moral e de pensão mensal

crime de porte ilegal de arma e homicídio qualificado por motivo fútil

matado uma jovem de 15 anos que discutir com sua filha por causa de um celular

A Vida Seguradora terá que manter o seguro de vida contratado por Anivete dos Santos Teixeira e

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